O projeto IDINA – Identidade Digital Inclusiva Não Autoritativa, liderado pelo Laboratório de Software Confiável (HASLab) do INESC TEC, é o vencedor do Prémio IN3+, promovido pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. (INCM), no valor de 600 mil euros. O IDINA pretende criar uma plataforma de identificação do cidadão eficaz e inclusiva, em países que não possuem sistemas centrais de identificação (infraestruturas de registo civil), para todos os cidadãos.

IDINA facilita acesso de cidadãos a documento de identificação

De acordo com as Nações unidas e o Banco Mundial, cerca de mil milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um documento legal de identificação. Situação que pode limitar o acesso das populações aos serviços considerados essenciais, tais como cuidados de saúde e educação.

“Cerca de 26% das crianças no mundo não possuem um certificado de nascimento. Este não é um problema que afeta apenas países não desenvolvidos. Na Europa há campos de refugiados em que este problema é uma realidade. Garantir que estas crianças são reconhecidas pelos sistemas centrais dos países onde nascem vai dar-lhes hipótese de terem um futuro mais equitativo. O que vamos fazer neste projeto é ‘mapear’ relações de confiança sociais, de forma a criar um sistema de identificação não autoritativo, que permita, por exemplo, representantes de escolas, de instituições de saúde, ou autoridades locais, atestar o nascimento destes cidadãos”, explica João Marco Silva, investigador do INESC TEC, também professor convidado na Universidade do Minho e visiting fellow na Universidade das Nações Unidas.

O caráter inovador do IDINA permitirá explorar o potencial de instituições e outros atores que atua no terreno como fonte de informação de confiança sobre os cidadãos, com os quais diretamente contactam, tais como entidades não-governamentais. Com isto, será possível validar os dados fornecidos pelas diferentes entidades sobre cada cidadão, sendo estes melhorados ao longo dos seus eventos de vida.

“Alguns dos desafios deste projeto passam pela conceção de mecanismos de corroboração da informação introduzida por estes atores, pela deteção de abusos e fraudes, pela garantia de inclusividade, privacidade e proteção de dados pessoais, e pelos mecanismos de integração e interoperabilidade com sistemas de informação eventualmente existentes (por exemplo de ONGs ou do próprio Estado)”, acrescenta o investigador do INESC TEC.

Estes dados, registados de forma independente e distribuída, constituirão a base de evidências através da qual será possível atestar a identidade do cidadão junto das entidades com as quais interage no seu quotidiano. “Esta ferramenta apresenta-se como uma solução pragmática, independente do Estado, e, por conseguinte, não-autoritativa”, acrescenta.

Protótipos devem estar concluídos em 2025

A aposta no desenvolvimento de pilotos, em colaboração com entidades não-governamentais de experiência reconhecida, permitirá validar no terreno a solução proposta e as ferramentas desenvolvidas ao longo do projeto. A equipa, que inclui os investigadores do HASLab António Sousa e Vítor Fonte, também professores na Escola de Engenharia da UMinho e na unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV), espera ter protótipos funcionais no prazo de 3 a 4 anos.

O projeto IDINA é o vencedor do Prémio IN3+, promovido pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. (INCM), cujo objetivo é apoiar a geração de novas ideias, nacionais e internacionais. O projeto vai receber 600 mil euros para desenvolver a solução apresentada e aplicá-la à escala real, contribuindo para a inovação na oferta de produtos e serviços que chegarão a todos e à sociedade.

O prémio foi entregue no dia 29 de março de 2021, num evento transmitido online, que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Primeiro-Ministro, António Costa.

Os investigadores do INESC TEC mencionado na notícia têm vínculo ao INESC TEC e à UMinho.